html PUBLIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Strict//EN" "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-strict.dtd"> Retalhos de Pensamentos e Sentimentos: Incoerência total ou reconhecimento da incapacidade?

Retalhos de Pensamentos e Sentimentos

Um espaço de partilha, de reflexão sobre pensamentos e sentimentos que tem como finalidade o convite à catarse individual e eventualmente à evolução no sentido da construção de um brainstorming. Welcome All!

2005-06-13

Incoerência total ou reconhecimento da incapacidade?

No dia 1 de Junho é celebrado o dia Mundial da Criança, no qual por tradição é evocada a lei aprovada pelas Nações Unidades em 1989 que recebeu a designação de Convenção sobre os Direitos da Criança, composta por 54 artigos.

No dia 12 de Junho é celebrado o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.


Se lermos atentamente alguns dos direitos da criança que encontramos no site da UNICEF, http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/desbobravel_conhece_teus_direitos.pdf, verificamos que o artigo 32 diz, passo a citar “tens direito contra a exploração económica, ou seja, não deves trabalhar em condições ou locais que ponham em risco a tua saúde ou a tua educação. A lei portuguesa diz que nenhuma criança com menos de 16 anos deve estar empregada.”

Interrogo-me (mesmo sabendo à priori a resposta, porque só levantando questões e debatendo-as é que se consegue uma melhor abordagem dos assuntos) se efectivamente os direitos são respeitados e as respectivas leis aplicadas?
Só no nosso país, um estudo denominado por «Trabalho Infantil em Portugal», realizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 2001, apontava uma percentagem de 4,1% das crianças em idades escolar a trabalhar numa actividade económica, o que equivale a mais de 48 mil crianças.

É necessária a criação de um dia suplementar para chamar a atenção de uma realidade ainda bem presente como se nos quisessem dizer no dia 1 de Junho “o melhor do mundo são as crianças” e no dia 12 do mesmo mês passar a seguinte mensagem: “mas não estamos a respeitar na totalidade os seus direitos”, a meu ver este dia reflecte a perfeita realidade mundial e o assumir desta.

A tomada de conhecimento da existência do dia de ontem incomodou-me bastante, mal li a notícia fiquei o dia todo a remoer sobre a existência da celebração dos dois dias temporalmente pouco espaçados.
Será que o dia 1 de Junho é para as crianças que têm a oportunidade de ser criança e crescer no universo infantil sempre com supervisão de um adulto cuidador enquanto que o dia 12 de Junho é para as desgraçadas, desprovidas de oportunidade de se sentirem e serem reconhecidas como realmente crianças?
Coloco ainda outra questão, os adultos ao criarem o dia do combate estão efectivamente a reconhecer a pouca eficácia do cumprimento das leis por eles próprios homologadas ou a tentar demonstrar falsa preocupação visto esta já estar contemplada nos próprios direitos?
Se a tendência corresponder à segunda hipótese ... lamento imenso pertencer a este grupo etário.

De retalho em retalho …
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